Jordi Graells i Costa é catalão. Pioneiro e especialista em inovação digital, passou décadas a fazer a ponte entre os mundos da gestão do conhecimento, dos dados abertos e da transformação da Administração Pública.
Reformou-se recentemente das suas funções de funcionário público. No entanto, como funcionário público vitalício, tenho a certeza de que não deixará de servir a causa pública como cidadão empenhado. E tenho a certeza de que a inovação, o conhecimento e os dados abertos continuarão a desempenhar um papel importante na forma como escolhe avançar e defender essa causa.
Em vez de “funcionário público vitalício”, prefiro descrever-me como um “funcionário público ativista”, um “funcionário público hacker”. Porque agora percebo que a minha vida profissional dentro da Administração Pública sempre foi dedicada a tentar mudar todas as assimetrias que me rodeavam, começando pelo privilégio que significa ser funcionário público com um emprego vitalício onde ninguém parece interessado em pedir resultados.
“Funcionário público ativista”. Gosto disso!
O seu percurso profissional e toda sua vasta escrita colocam-no na interseção da gestão de conhecimento, da inovação, da colaboração e dos dados abertos no setor público. Como chegou a esta interseção? Como se conectam estes elementos entre si?
Primeiro, porque de acordo com dados dos últimos Eurobarómetros, o número de pessoas que mostram descontentamento com as autoridades públicas é superior ao daqueles que atualmente as aprovam. E este número continua a crescer.
Tem-se feito um grande esforço de teorização no campo da ciência da gestão pública mas não tem havido resultados. Para que a nossa opção de mudança seja credível, é necessário identificar as melhores práticas de mudança real nos Governos e Administrações. Contribuí para projetos disruptivos que mostraram a sua capacidade para transformar as nossas instituições e que apontam possíveis linhas de mudança. A maioria foi fagocitada a posteriori pela cultura da própria organização. Como um vírus quando é inoculado, o organismo cria naturalmente as defesas para o neutralizar.
“A maioria [dos projetos disruptivos] foi fagocitada a posteriori pela cultura da própria organização.”
Continuo a acreditar que, de um ponto de vista estratégico, com o uso inteligente da tecnologia da perspetiva da inovação, abertura de dados e boa gestão de conhecimento, podemos avançar para uma governação aberta e em rede. É por isso que as experiências práticas, o trabalho em rede e o desenvolvimento de projetos comuns (digitalização de serviços, abertura de dados, promoção de canais de redes sociais e serviços móveis, etc.) devem ser colecionados e documentados, prontos para serem postos em prática.
Do ponto de vista processual, avançar para a sempre mencionada transformação digital, pela qual as organizações podem oferecer serviços digitais proativos, personalizados e em tempo real baseados na captura de dados, também em tempo real e online, envolve empreender ações complicadas para organizar e governar bases de dados e sistemas de informação das organizações.
Por falar em dados abertos. Entre 2016 e 2021 serviu como Diretor-Geral de Serviços ao Cidadão da Generalitat de Catalunya. Como trouxe para esse papel o seu compromisso com os dados abertos e com a participação cívica?
Antes de 2016, a partir de outra posição na mesma Direção-Geral, fui um dos impulsionadores do movimento de dados abertos em Espanha, juntamente com outras pessoas que se destacaram pela sua promoção do eGovernment no País Valenciano, no País Basco, em Madrid, em Aragão e noutros territórios.
Nessa altura, a nossa principal contribuição foi abrir muitos conjuntos de dados e serviços online (e em tempo real) de todas as áreas para que, por um lado, empresas e profissionais pudessem acrescentar valor com novos produtos (apps, serviços web, vários materiais, etc.) e, por outro lado, fossem uma parte importante do portal web de transparência que o meu anterior diretor-geral tinha o mandato presidencial de organizar.
Como resultado de toda essa experiência, foi criada posteriormente outra unidade com categoria de direção, responsável pelas políticas para um uso mais intensivo de dados abertos – por pessoas e organizações de informação e média.
Em termos de participação cívica, temos percorrido um longo caminho.
Quais os principais obstáculos que enfrentou no seu percurso?
No meu mundo ideal, as mudanças na composição dos Governos não deveriam também levar à descontinuação de políticas e serviços públicos que tinham demonstrado a sua eficácia. E isto está diretamente relacionado com a profissionalização da gestão pública superior e com o facto de os diretores-gerais deverem ser militantes ou muito próximos dos partidos no poder (o que não era o meu caso, como pode ver).
As políticas transversais, como as relacionadas com a governação aberta, deveriam durar mais do que os mandatos das legislaturas. Não deveria ser possível que, sem razões bem justificadas, os objetivos e as linhas de ação em áreas como atendimento ao cidadão, transparência, governação e abertura de dados sejam modificados… Estas políticas fazem parte do que deveria ser uma estratégia central para o país.
Pensando na colaboração na Administração Pública e nos projetos em que esteve envolvido, quais tiveram o maior impacto ou promessa?
Diria a abertura de todos os dados com a plataforma gencatGRAM (scorecard do cidadão), entretanto descontinuada pelos atuais responsáveis do Serviço ao Cidadão na Generalitat.
O GencatGRAM foi, de facto, o primeiro painel de controlo que mostrava num único ambiente os dados e atividade dos diferentes canais digitais de todo o Governo e toda a Administração, num sentido amplo. Assim, cidadãos, empresas e todo o tipo de entidades podiam monitorizar a atividade do Governo Catalão em websites, redes sociais, aplicações móveis, procedimentos e outros canais de interação com os cidadãos.
Havia também o Programa Compartim para colaboração interna.
Para mim, ambos os projetos foram fundamentais para provocar a mudança.
Refiro ainda uma outra ação: conectámos todas as equipas responsáveis pelos Serviços ao Cidadão no país, para aproveitar sinergias e partilhar boas práticas. A ação materializou-se com um grupo no Telegram, Administracions en Xarxa (Administrações em Rede), ainda ativo hoje.
E quanto ao Governo Aberto? Que bons exemplos lhe vêm à mente?
Há duas atividades que gostaria de destacar.
Definição de um serviço pelos cidadãos: concurso para adicionar funcionalidades à aplicação Parlament 2012
Nas Eleições do Parlamento Catalão de 25 de novembro de 2012, decidimos promover uma aplicação móvel para acompanhar os resultados eleitorais. Esta revelou-se pioneira na nossa área geopolítica.
Resultado: foi descarregada por mais de cem mil pessoas de todo o mundo.
Conscientes da oportunidade, decidimos lançar um concurso de ideias abertas. Após muitas dificuldades, pedimos aos utilizadores que submetessem numa plataforma tipo UserVoice as novas funcionalidades que gostariam de ver incorporadas na aplicação para futuras eleições. Foram submetidas cerca de quinhentas, das quais foram escolhidas as melhores de acordo com a opinião dos utilizadores e de um grupo de especialistas.
As funcionalidades vencedoras foram gradualmente incorporadas na evolução da aplicação para as eleições de 27 Set 2015, 21 Dez 2017, 14 Fev 2021… Por exemplo, o simulador que mostra graficamente a distribuição de assentos e possíveis pactos, ou a obtenção ou perda de assentos em tempo real e por território. Escusado será dizer que teria sido muito difícil para a própria Administração ou para uma empresa tecnológica ter ideias tão brilhantes.
De facto, é difícil encontrar uma melhor prática como esta em que o conceito de mobile sourcing cidadão seja tão claro. Passaram-se muitos anos e esta ideia de colocar o cidadão no centro das políticas públicas ainda é repetida.
Agora, olhando para a questão com um chapéu de cidadão, pergunto-me se não é altura de os serviços públicos serem criados, moldados e modulados pelos cidadãos com base nas suas necessidades e na monitorização que fazem da atividade dos Governos e Administrações. É altura de que esta prática seja aplicada por defeito no desenho e desenvolvimento de todos os serviços e que seja necessária uma boa justificação para que os serviços sejam criados de forma diferente. Seguramente esta é a pedra angular da governação aberta.
Primeiro Bug Bounty numa Administração espanhola
Em dezembro de 2020, a Agência de Cibersegurança da Catalunha e a Direção-Geral de Serviços ao Cidadão realizaram um programa pioneiro: um Bug Bounty para detetar vulnerabilidades nos websites e aplicações móveis da Administração Pública.
O teste piloto foi realizado durante duas semanas com a participação exclusiva de um grupo de especialistas em cibersegurança, também conhecidos como hackers éticos. O teste identificou cinco erros. Para além disso, serviu para explorar como levar a colaboração cidadã mais longe para melhorar os serviços oferecidos pelo Governo da Catalunha.
Se pudesse impor uma coisa na Administração Pública, o que seria?
Referi anteriormente como a inovação, os dados abertos e a gestão de conhecimento facilitam a abertura dos Governos e Administrações. Omiti propositadamente a mudança na cultura corporativa da instituição. Merece uma menção separada.
Todos os projetos e ações para transformar a Administração Pública não são fiáveis se não apresentarem duas linhas de ação fundamentais.
Por um lado, a promoção do trabalho colaborativo entre profissionais deve ser um requisito essencial para as políticas de Governo aberto. Os funcionários públicos devem trabalhar em formas alternativas de organização às atuais, excessivamente hierárquicas e improdutivas. Não é preciso entrar em muito detalhe, mas quero mencionar o Programa Compartim. Infelizmente, e mais uma vez, o sistema de autodefesa da instituição encarregou-se de desligar este programa de gestão de conhecimento e organização dos colaboradores em comunidades de prática.
Por outro lado, e para o exterior, os dois projetos que referi anteriormente: Idees Obertes (ideias abertas para a aplicação Parlament 2012), para que, por defeito, todos os serviços da Administração fossem desenhados e desenvolvidos com base na inteligência coletiva dos cidadãos; e a gencatGRAM, uma plataforma social para que os atores públicos (cidadãos, entidades e empresas) possam monitorizar a atividade e os resultados da Administração Pública.
São duas coisas e só me pediu uma. Mas, como se complementam, teria adorado vê-las finalmente implementadas.
Reformou-se recentemente. Olhando para trás, para todo o seu trabalho extraordinário, do que mais se orgulha?
De ter tentado a mudança.
É claro que, sendo um ativista, tenho especial orgulho de ter ajudado a criar uma rede de funcionários públicos inovadores de diferentes administrações catalãs (Governo Catalão, câmaras municipais, universidades, hospitais…). É a XIP (Rede de Inovação Pública). Atualmente está muito inativa. Mas é assim mesmo que acontece com os organismos vivos em lógica de rede: às vezes estão ativos e às vezes estão dormentes.
Conseguimos influenciar a redação das leis de transparência e Governo Aberto da Catalunha e do País Basco, trabalhando ao mais alto nível. Ah… e também fizemos um crowdfunding nos EUA para publicar o livro 42 Voices About Open Government em inglês americano.
Qual é o seu principal arrependimento?
Não ter podido dar continuidade às atividades que iriam provocar maior mudança no ADN da organização e ao modelo de relação em rede, trabalhando em rede com outros atores públicos (cidadãos, entidades e empresas).
Tem sido um visionário e um early adopter de muitas coisas. O que o mantém entusiasmado no momento? O que vê no futuro para a Administração Pública e para a participação cívica?
Agora estou focado em observar as Administrações da perspetiva de cidadão. Apesar de ser um funcionário público especialista em processamento e procedimento administrativo, sou agora vítima de uma inércia burocrática absolutamente pré-histórica e inaceitável. Podia explicar as vicissitudes do processamento de todos os apoios europeus para a instalação de painéis solares no bloco de apartamentos em que vivo e para a aquisição de um veículo elétrico. Mas isso mereceria outra entrevista…
E, quanto à monitorização dos Governos, estou a entrar plenamente no debate do que deveria ser esta tão invocada ‘democracia representativa’, em oposição à atual ‘democracia’ sem o adjetivo ‘representativa’ que deveria ser a parte mais importante. Não é um mal que afeta apenas os partidos políticos, mas sim a crise atual que está a distanciar sindicatos, entidades e associações de todos os tipos. Mesmo aqueles onde os representantes podem estar mais tentados a participar porque o objeto da entidade é em torno de um tema quente ou em que têm especial interesse (como desporto, música, etc.). No fundo há uma evidente mudança nas relações sociais: o “empoderamento” individual explica em grande parte o declínio de iniciativas mais grupais e sociais.
Entretanto, os partidos políticos continuam a representar os cidadãos de forma monolítica e com interesses rapidamente flutuantes. Apoiar uma determinada força política significa aceitar ideias e políticas em bloco, sem a possibilidade de concordar com algumas e discordar de outras.
Possíveis formas de facilitar a participação dos cidadãos com mais critérios e cultura cívica? Provavelmente a forma mais eficaz é mudar os instrumentos de representação (partidos, sindicatos, entidades, associações) para os adaptar aos cidadãos de hoje. Todas as organizações devem transformar-se para abraçar este modelo mais flexível, pelo qual as pessoas, como fazemos nas redes sociais, se podem juntar a uma proposta ou uma ação e a podem deixar com a mesma facilidade. Como na XIP que mencionei antes.
Finalmente, e para concluir a nossa entrevista, a Internet e as ferramentas sociais estiveram no centro de muitos dos projetos que mencionou. Que papel continuam a desempenhar no caminho para estas novas formas de organização?
Não quero ser cético sobre as possibilidades de continuarmos a transformar Governos e Administrações com o bom uso da tecnologia e os standards de que já falei.
Há vinte anos, a web era um ecossistema aberto com páginas descentralizadas e comunidades digitais (de interesse, etc.). Os blogues eram o melhor exemplo desta liberdade de opinião.
“já não comunicamos para pessoas, mas para algoritmos”
Mas agora a Internet mudou muito, parece imersa num processo de autodestruição: protocolos abertos eliminados (RSS…) por plataformas fechadas (Facebook, X), a topologia original distribuída (todos podiam ligar-se a ela) foi substituída por serviços centralizados que podem castigar eliminando perfís ou contas. Como o conteúdo atual é orientado para máquinas (IA ou SEO), já não comunicamos para pessoas, mas para algoritmos.
Por esta razão, é necessário ter em conta os novos paradigmas e contextos encontrados pelas novas gerações de funcionários públicos que querem mudar a Administração, que, por outro lado e logicamente, acabam por se identificar com o momento que estão a viver. E recomeçar a partir daqui.
Nota: Esta é uma tradução da entrevista original em inglês.
